Timbó

Timbó realizará seminário sobre Legislação Previdenciária e Tributária Rural

Encontro, promovido pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola, será no próximo dia 16 de maio, na Câmara de Vereadores. A entrada é gratuita

(Sócrates Prado / PMT / Timbonet)

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola da Prefeitura de Timbó informa que no dia 16 de maio acontece o seminário: Legislação Previdenciária e Tributária Rural. O evento será realizado no auditório da Câmara de Vereadores, das 13h30 às 17h. Ele é destinado a contabilistas, produtores e trabalhadores rurais, pescadores, agroindustriais, às cooperativas agropecuárias e servidores públicos. O evento é gratuito e a inscrição pode ser feita no local.

Entre os objetivos do seminário estão o de disseminar a legislação tributária para o meio rural, a aplicabilidade do Cadastro do Produtor Primário (Bloco de Notas do Produtor Rural) e trazer informações sobre os direitos para quem cumpre as obrigações referentes à legislação previdenciária do campo. Além disso, serão repassadas informações sobre condições de vida, saúde e integridade física do trabalhador rural.

O evento é uma realização da Prefeitura de Timbó e do Sistema Faesc, com apoio do Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por meio do Programa Cidadania Rural; do Sindicato Rural, do INSS, da AMMVI e do governo de Santa Catarina. Mais informações no departamento Agrícola de Timbó, pelo telefone 3399-0544.

Programação:

13h30 – Abertura do Evento;
13h45 – Nota Fiscal do Produtor – Secretaria do Estado da Fazenda;
15h – Contribuição ao “Funrural e ao Senar”;
16h – Segurado Especial – Lei 11.718/2008 – Benefícios Previdenciários do INSS
17h30 – Encerramento das atividades

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